VOLTAMOS A BATALHA COTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

No início deste ano de 2015, a Deputada Regina B. Fortunati cria um Projeto de Lei que propõe, novamente, proibir a sacralização de animais em cultos afro.

Em entrevista ao programa de Tv, Mãos e Mentes, da TvCom/RBS, menciona que durante sua infância, passada na zona rural de Novo Hamburgo, achava cruel a forma com que tratavam os animais no frigorífico de seu pai. E que, motivada pelo carinho que sempre teve com os animais, hoje faz de tudo para os proteger.

Mas o que vemos com este Projeto de Lei, é a revogação do parágrafo único da LEI 11.915/03, que permite a sacralização de animais em cultos afro.

A deputada Regina Fortunati cria um PL para proibir a sacralização de animais nos cultos afro, onde, cada animal é sagrado, por ser de um Orixá e, a carne deste animal sacralizado é tratada com respeito do preparo ao consumo. Toda essa carne é servida ao povo das religiões de Matriz Africana e toda a comunidade que não têm o que comer.

A deputada cita, em seu relato ao programa de tv citado, que seu trauma nasceu vivendo o dia a dia de um frigorífico, mas em nenhum momento cita em seu PL a necessidade de maior fiscalização e punição aos mesmos.
Curiosamente, só os cultos afro estão citados em seu PL, mesmo que não sejam os únicos cultos a sacralizarem no Brasil.

Seguimos aguardando a decisão da Comissão de Constituição e Justiça por uma decisão de inconstitucionalidade.

 

Fontes:

– Projeto de Lei nº 21 /2015 – coletado no dia 05/04/2015.

Primeira-dama de Porto Alegre Regina Becker é convidada do Mãos e Mentes… (02/01/2014) – coletado no dia 05/04/2015.

Ana Paula

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